SENADO ROMANO

SENADO ROMANO

O Senado era uma assembleia de notáveis - o conselho dos patres, ou chefes das gentes patrícias - que provinha já dos tempos da realeza romana. Rigorosamente hierarquizado, representava o poder fundamental da República (509 a. C.-27 a. C.), que diminuiu bastante depois da implantação do Império (27 a. C.-476 d. C.), quando passou a ser quase como a "oposição republicana", sendo os seus titulares muitas vezes alvos a abater ou a enviar para o exílio por parte de imperadores mais hostis à instituição. O Senado nunca alinhou com a "democratização" na República ou com as ambições monárquicas, apoiando Pompeu contra César, "apoiou" com reservas e hesitações Otaviano (futuro imperador Octávio César Augusto), aliado pouco convicto dos primeiros imperadores, até que se tornou mesmo um centro de revolta contra Nero e a sua governação. A origem dos senadores (vitalícios) provém da sua riqueza e estatuto social, sendo assegurado pelos censores. No início, o recrutamento era feito entre os patrícios, nobres de linhagem antiga e tradicional em Roma; depois de 400 a. C., passou a ser possível os plebeus, antigos magistrados curuis (patres conscriptii) integrarem o Senado, que começou com Júlio César (49-44 a. C.) a receber também elementos oriundos das províncias. Na origem, o Senado tinha 100 membros, 600 na época de Sila (82-79 a. C.), 900 com Júlio César e 300 na parte final do Império. A aristocracia senatorial foi sempre a classe social mais elevada do estado romano , mesmo nos últimos tempos do Império. O primeiro dos senadores com o nome a constar na listagem elaborada pelos censores (o album senatus, elaborado de cinco em cinco anos) era designado por princeps senatus (patrício e geralmente um antigo censor) , título que pertenceu a Octávio (Augusto) e que depois esteve na base do nome do Principado. No entanto, o Império foi funesto com o Senado, afastando-o gradualmente da administração dos assuntos e questões de Roma, diminuindo a sua importância enquanto assembleia política. O conflito entre o Senado e os imperadores e as transformações súbitas das funções e da estrutura do Senado estão entre os processos melhor documentados da história da primeira parte do Império. Aparentemente, o Senado não detinha grandes poderes e até não se podia reunir por sua iniciativa, por exemplo; era consultivo, não legislativo, mas o seu poder era o supremo em Roma, portador da auctoritas religiosa (detinha também o poder religioso), por exemplo, ou instituição máxima em termos financeiros, para além de controlar a política externa de Roma.

Apesar das convulsões com os imperadores, o Senado, omnipotente como dizia Políbio, não perdeu nunca os pergaminhos de classe ou ordem senatorial, de "fina flor" da sociedade romana, com participação no governo, variável claro. A sua participação nos assuntos internos de Roma nem sempre foi meritória, recorde-se, ou isenta de falhas graves e trágicas até, mas a esta instituição deve Roma o brilho do seu poder, de civilização baseada em instituições sólidas e operantes, entre muitas vitórias fulcrais ou às primeiras formas de organização provincial.