Monarquia feudal
1. O rei era um senhor, o mais rico e poderoso do território português. De acordo com esse estatuto, os nobres e os clérigos eram seus vassalos, e os restantes habitantes seus súbditos.
2. Enquanto senhor feudal, o rei exigia rendas e prestações públicas, não só nos seus domínios (reguengos), mas também nos alódios (propriedade livres) e nos concelhos.
3. A relação do rei com os seus vassalos era encarada como uma relação de troca, típica da época feudal, segundo a qual o monarca oferece proteção e doações e os vassalos obedecem à sua autoridade e prestam-lhe apoio na governação. Assim surgiu a corte de vassalos.
4. O reino português era tratado, pelo rei, como se fosse um território privado, um património pessoal herdado, que ele podia alienar sob a forma de honras e coutos, como recompensa por serviços prestados. Esse património era transmitido, por sua vez, em testamento, ao filho primogénito.
FUNÇÕES DO REI
Os reis de Porugal fundamentavam o seu poder, desde o início da nação, na doutrina do direito divino (“pela graça de Deus, rei de Portugal”) e assumiam como principais funções:
1. A chefia militar
2. Manutenção da paz e da justiça (o rei era o juiz supremo)
3. A cunhagem da moeda e a sua desvalorização
As Leis Gerais de 1211 (rei Afonso II) levou a monarquia feudal à monarquia centralizada:
-Itinerância da Corte
- O Chanceler, a quem competia redigir os diplomas régios, viu o seus poderes reforçados.
-O órgão consultivo que apoiava a governação - A Cúria Régia evolui para um Conselho Régio e depois para as Cortes.
Nos Concelhos, o rei fez-se representar por vários cargos:
-Alcaide-mor
-Almoxarife
-Corregedor e juízes de fora
-Vereadores
Combate à nobreza e ao clero com as Leis de Desarmotização (1211)- impediam a igreja e os mosteiros de adquirirem bens de raiz. As Confirmações Gerais (1217-1221)- reconheciam a posse de terras e direitos dos senhores. As Inquirições (1220)- inquéritos que averiguavam o estado dos reguengos se houve usurpações.
Por vezes, a tentativa régia de controlar os poderes senhoriais atingia os contornos de uma verdadeira luta. O caso mais extremado sucedeu com D. Sancho II, deposto pelo Papa Inocêncio IV e substituído pelo seu irmão D. Afonso III. Entre 1220 e 1245, deu-se uma verdadeira guerra civil entre d. Sancho II e os grandes senhores do país.
Os monarcas procuravam apoiar-se nas elites urbanas contra o poder da Igreja e dos senhores.
1. O rei era um senhor, o mais rico e poderoso do território português. De acordo com esse estatuto, os nobres e os clérigos eram seus vassalos, e os restantes habitantes seus súbditos.
2. Enquanto senhor feudal, o rei exigia rendas e prestações públicas, não só nos seus domínios (reguengos), mas também nos alódios (propriedade livres) e nos concelhos.
3. A relação do rei com os seus vassalos era encarada como uma relação de troca, típica da época feudal, segundo a qual o monarca oferece proteção e doações e os vassalos obedecem à sua autoridade e prestam-lhe apoio na governação. Assim surgiu a corte de vassalos.
4. O reino português era tratado, pelo rei, como se fosse um território privado, um património pessoal herdado, que ele podia alienar sob a forma de honras e coutos, como recompensa por serviços prestados. Esse património era transmitido, por sua vez, em testamento, ao filho primogénito.
FUNÇÕES DO REI
Os reis de Porugal fundamentavam o seu poder, desde o início da nação, na doutrina do direito divino (“pela graça de Deus, rei de Portugal”) e assumiam como principais funções:
1. A chefia militar
2. Manutenção da paz e da justiça (o rei era o juiz supremo)
3. A cunhagem da moeda e a sua desvalorização
As Leis Gerais de 1211 (rei Afonso II) levou a monarquia feudal à monarquia centralizada:
-Itinerância da Corte
- O Chanceler, a quem competia redigir os diplomas régios, viu o seus poderes reforçados.
-O órgão consultivo que apoiava a governação - A Cúria Régia evolui para um Conselho Régio e depois para as Cortes.
Nos Concelhos, o rei fez-se representar por vários cargos:
-Alcaide-mor
-Almoxarife
-Corregedor e juízes de fora
-Vereadores
Combate à nobreza e ao clero com as Leis de Desarmotização (1211)- impediam a igreja e os mosteiros de adquirirem bens de raiz. As Confirmações Gerais (1217-1221)- reconheciam a posse de terras e direitos dos senhores. As Inquirições (1220)- inquéritos que averiguavam o estado dos reguengos se houve usurpações.
Por vezes, a tentativa régia de controlar os poderes senhoriais atingia os contornos de uma verdadeira luta. O caso mais extremado sucedeu com D. Sancho II, deposto pelo Papa Inocêncio IV e substituído pelo seu irmão D. Afonso III. Entre 1220 e 1245, deu-se uma verdadeira guerra civil entre d. Sancho II e os grandes senhores do país.
Os monarcas procuravam apoiar-se nas elites urbanas contra o poder da Igreja e dos senhores.
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