Sociedade Medieval Portuguesa

Ainda que não se possa falar de feudalismo em Portugal no seu sentido mais acabado como noutros países além-Pirenéus, não se poderá deixar de classificar de "feudal" a sociedade medieval portuguesa. Se o não era na plenitude, era-o estruturalmente e em termos teóricos. No plano estrutural, compunha-se essencialmente dos três grandes segmentos típicos da sociedade feudal: nobreza, clero e povo, englobando também as minorias étnicas (Judeus, Muçulmanos e estrangeiros). Por outro lado, a sociedade medieval portuguesa apresentava também formas feudais típicas, bipolarizadas pela existência dos senhores e dos trabalhadores, estes muitas vezes reduzidos à servidão.Os senhorios eram de dois tipos, essencialmente: laicos (honras e reguengos) e eclesiásticos (coutos). Os proprietários destes senhorios (os senhores) detinham a autoridade plena e jurisprudência própria nos seus domínios e servidores, assumindo-se como autênticos poderes locais quase sempre em rota de colisão com as pretensões centralizadoras dos monarcas. Estes tinham também os seus próprios senhorios, os reguengos, com servos e trabalhadores próprios.Quanto aos trabalhadores, estes tinham várias categorias, que se agrupavam em dois tipos essenciais: os livres e os não-livres.Os não-livres eram compostos pelos escravos, muitas vezes "mouros" ou seus descendentes, que ao longo de toda a Idade Média pós-Reconquista Cristã existiram, e também pelos servos. Estes eram numerosos e estavam ligados, por costume e tradição, à terra e ao detentor da mesma, não a podendo deixar mas também dela não podendo ser expulsos. Pagavam rendas anuais e tributos, para além de prestarem serviços decorrentes da sua condição, quase sempre miserável. Para além destes servos rurais (muitos dos quais se conseguem libertar do seu estatuto servil com a Reconquista) existiam outros congéneres nas casas e castelos senhoriais, entregues a tarefas domésticas e artesanais e com laços mais pessoais com os seus senhores. Coexistiam com os trabalhadores livres do senhor (criados caseiros).No que concerne aos livres, estes agrupavam os trabalhadores rurais, artífices ou os referidos criados domésticos. Tinham liberdade na medida em que podiam dispor da sua pessoa e sair dos senhorios onde trabalhavam. Os laços para com os senhores manifestavam-se nos contratos de arrendamento ou trabalho assalariado. Economicamente, estavam numa situação idêntica os servos. Contudo, contrariamente a estes, podiam ser despedidos ou expulsos das terras que trabalhavam ou das casas em que viviam, embora gozando do privilégio de poder adquirir esse tipo de bens imóveis sempre que pudessem. Sempre que quisessem também podiam ir para os concelhos, unidades de povoamento compostas por membros do povo e por eles governados, com proteção real (ou senhorial, por vezes) e com leis próprias. Nestes concelhos, mais urbanizados, qualquer trabalhador de condição livre poderia tentar a sua promoção económica e social, o que era praticamente impossível nos senhorios. No século XII cresceu em Portugal o número de concelhos, em parte devido a uma estratégia de povoamento do reino e cerceamento dos apetites territoriais da aristocracia guerreira e terratenente ávida de propriedades e de aumento do seu erário. Os trabalhadores livres (na documentação chamados foreiros ou herdadores, entre outras designações), quando tinham dinheiro ou montada própria, podiam ir à guerra (designando-se por cavaleiros-vilãos), embora o pudessem fazer a pé (peões).Os senhores eram, como vimos atrás, de origem laica (nobres) ou eclesiástica (clero regular e secular). Quanto aos nobres, estes sempre existiram em Portugal, desde o período suevo-visigótico, desaparecendo com a dominação árabe, mas ressurgindo e redefinindo-se em termos feudais após a Reconquista. De facto, a maior parte das linhagens nacionais começa a partir dos séculos XI e XII. Na origem da "alta" nobreza estava a promoção social pela guerra, por via de recompensas, títulos, isenções e privilégios perpétuos (principalmente para favoritos régios emergentes e alguns proprietários locais) ou, então, uma proveniência estrangeira, nomeadamente de Leão, Galiza, Castela e França, às vezes do Norte da Europa. Esta última proveniência da "alta" nobreza de linhagem (ou ricos-homens) era composta por filhos segundos cavaleiros à procura de títulos e terra no estrangeiro, oferecendo-se, então, a Península em reconquista e os seus reinos nascentes como um ótimo cenário para o cumprimento destes desideratos. No século XIII, a alta nobreza portuguesa tinha cerca de cem casas/famílias.Abaixo destes ricos-homens estava a "baixa" nobreza, formada, essencialmente, por proprietários de terras, que na sua maioria descendiam de antigas famílias de homens-livres romano-suevo-visigóticos. Eram em muito maior número que os ricos-homens e compunham-se, na maior parte de infanções, escudeiros e cavaleiros. Esta "baixa" nobreza envolveu-se inúmeras vezes em conflitos com os ricos-homens, principalmente nos reinados de Afonso II e Sancho II. O clero, por seu turno, adquiriu maior unidade e homogeneidade do ponto de vista religioso, cultural e intelectual do que no plano social e económico. Dividia-se em dois tipos: o secular, das dioceses, colegiadas e das comunidades e igrejas rurais; e o regular, das ordens religiosas, sujeito a uma regra, vivendo em comunidade monástica (mosteiros de monges) e conventual (conventos de frades mendicantes), compreendendo a existência de um ramo feminino e vivendo muitas vezes afastado do "mundo". Hierarquicamente, e quanto à proveniência e função dos seus membros, o clero dividia-se em "alto" clero (bispos, abades, priores, mestres das ordens religiosas e militares), quase sempre oriundo da nobreza, e "baixo" clero (clérigos, frades, monges, irmãos conversos), proveniente da baixa nobreza até ao povo "miúdo" e às vezes de servos. Num país eminentemente cristão e nascido da Reconquista, o clero detinha uma posição temporal (poder, terras, dinheiro) e espiritual considerável, assumindo um protagonismo ainda maior do que o da nobreza em muitas situações, nomeadamente na influência junto do poder real ou da "alta" nobreza, para além do poder cultural num país onde poucas escolas existiam (apenas as da Igreja) e onde o analfabetismo era quase total.Na sociedade medieval portuguesa, não se pode esquecer o Sul muçulmano em retrocesso constante até ao século XIII, onde existia um elemento árabe e berbere assinalável e alguns núcleos de cristãos que se mantiveram na região depois de 711 (formando o grupo moçárabe, culturalmente forte), para além de judeus. A tolerância religiosa dos Muçulmanos para com as outras comunidades quase sempre existiu. Os Judeus e Cristãos possuíam conselhos próprios das suas comunidades, auto gerindo-se, ainda que submetidos ao poder árabe. Pagavam também dízimos, maiores, todavia, do que os dos camponeses muçulmanos. Em termos sociais, nas terras muçulmanas (onde Estado e religião se fundiam), existia uma oligarquia poderosa, detentora do poder e dos cargos administrativos, bem como um conjunto de proprietários rurais residente nas cidades, de onde administravam as suas propriedades e recebiam as rendas. Com a vitória da Reconquista, a maior parte dos Muçulmanos foge para Espanha ou Marrocos, ainda que ficando alguns núcleos no Sul de Portugal, entretanto isolados pelos Cristãos triunfantes, que os remetem para os arrabaldes das cidades (Lisboa, Tavira, Silves, Faro, Évora, Beja, Setúbal, etc.) e sobre eles lançam pesados tributos. Dedicavam-se esses "mouros", quando não reduzidos à servidão, a ofícios de artífices, camponeses e almocreves. Muitos fundem-se com os Cristãos, mas a emigração medieval para Granada manteve-se até ao século XV. Desse domínio árabe ficaram também os Moçárabes, que, refinados pela cultura árabe e com hábitos mais requintados e poder cultural mais elevado do que os rudes Cristãos do Norte, com estes entraram muitas vezes em conflito ou choques sociais. Estava-se então na marcha de (re)colonização cristã do Sul, sob proteção régia e da "alta" nobreza, bem como das ordens religiosas e militares. A apetência pelo aumento do património fundiário era imensa, o que arrastou para estas regiões meridionais um grande número de nobres à procura de oportunidades ou então para consolidarem patrimónios e acompanharem o processo de restabelecimento de poderes e da administração no Sul. Depois da presúria a norte do Mondego, logo no início da Reconquista, a existência de populações cultural e economicamente estabelecidas no Sul criou enormes conflitos entre os colonizadores ou destes com essas gentes, principalmente em termos de posse de terras e casas, de hierarquia social, de cargos governativos e de administração. As regiões mais povoadas do país eram o Entre Douro e Minho, o vale do Douro e a Beira Alta, bem como as regiões em torno das cidades "mouriscas" mais importantes (Lisboa, Évora, Silves, Beja...)No período decorrido entre os séculos XII e XIV dá-se a definição da sociedade portuguesa, assente nas estruturas feudo-vassálicas de tipo senhorial e numa forte ruralização da população. Poucas eram as povoações com verdadeiro estatuto de cidade: Lisboa, Porto, Santarém, Guarda, Lamego, Braga, Silves, Évora, Beja... Também neste período de definição ocorreram conflitos entre os monarcas, o clero (Porto, por exemplo) e a nobreza, a quem os reis (como Afonso III) tentavam vigiar e evitar os seus abusos de poder e cortar a sua ambição patrimonial, situações estas que enfraqueciam o poder régio. Este refreamento da aristocracia manifestou-se nas Inquirições, por exemplo, pelas quais se pretendia inspecionar as reais posses e legitimidade das mesmas por parte das classes detentoras, para além de se pretender sentir o pulsar do país real. A expansão senhorial foi também combatida com o impedimento do aparecimento de novas honras (lei de 1321) e a obrigação de prova dos direitos feudais (1325). Esta legislação centralista do poder real e de travagem dos abusos de jurisdição da nobreza culminará com a promulgação da Lei Mental (1434) por D. Duarte, que nela regulou o regime de doações e reforçou o poder real.A Idade Média portuguesa conheceu um momento-chave no que se refere à sua definição social e demográfica: a Peste Negra (1348-1350), flagelo que assolou Portugal, ainda que em proporções inferiores às de outros países, mas deixando marcas, contudo. As marcas demográficas prendem-se com o êxodo das populações dos campos e das pequenas localidades para as cidades maiores, que crescem (vejam-se os amuralhamentos que se fizeram), engrossando aí o número de habitantes, piorando as condições de vida e criando desemprego e estagnação económica. A penúria de mão de obra na agricultura foi grande, com os proprietários em desespero à procura de trabalhadores e gerando-se decréscimos de produção e periclitância alimentar. Recordem-se as leis laborais de 1349 (e depois de 1401) para promoção da fixação de trabalhadores rurais. A população desceu ligeiramente em termos efetivos, estagnando-se depois o seu crescimento. A desertificação rural era sentida em várias regiões, contrariamente às cidades, onde, depois de uma certa recuperação da economia na segunda metade do século XIV, se assiste a um novo ciclo de desemprego urbano e deterioração das condições de vida e higiene, aumentando novamente a legião de mendigos e pedintes, marginais e andarilhos. Contra a mendicidade e pela preservação dos mesteres tradicionais com vista à recuperação dos ritmos produtivos, avança-se, então, com a lei das Sesmarias em 1375, embora os resultados não tenham sido os pretendidos. A tendência na época, em termos laborais, era para a liberdade de trabalho, isto é, o desagrilhoar do jugo feudo-vassálico da aristocracia antiga. Toda esta situação de exclusão, desemprego e crise económica e social viria a criar as condições para o deflagrar de levantamentos populares de carácter urbano na segunda metade do século XIV, como no Porto e, principalmente, em Lisboa, onde ocorreu a decisiva revolta de 1383-1385, que acabaria por ter uma dimensão política fulcral na história portuguesa.As consequências sociais da Peste Negra prenderam-se com o crescimento da classe média das cidades (comerciantes, artesãos antigos, por exemplo) ou dos pequenos proprietários rurais e dos trabalhadores sem dependências feudais. Estes segmentos, principalmente os das cidades, investiram, então, no comércio e na terra, assistindo-se ao nascimento da denominada "burguesia", grupo social cada vez mais forte a partir do século XIV, empregando trabalhadores e acumulando capitais, ainda que longe da corte e dos meios sociais mais elevados, dos meandros da vida política e governativa, a que aspirava e pela qual deu o grande passo que foi o apoio às revoltas de 1383-1385. Também os cavaleiros-vilãos cresceram em termos socioeconómicos, libertando-se dos abusos e prepotências dos grandes senhores feudais. A "alta" nobreza sofreu agora a concorrência da burguesia, perdendo fausto e algum poder, criando-se ressentimentos e tensões sociais. A burguesia "impediu", por outro lado, também a ascensão económica do povo "miúdo", que mantinha a sua situação pouco melhorada em finais do século XIV. Houve, assim, uma divisão da classe média entre mais ricos, mais bem posicionados e aspirando a títulos e linhagens, pois cada vez mais possuíam terras e capital, e os menos ricos, em maior número, um "tipo" de burguesia mais próxima do povo "miúdo". Os primeiros desejavam poder político, honras e cargos, ser nobres enfim. Os segundos, principalmente expandir as fontes de receita e empreender investimentos comerciais. Estes dois "subgrupos" seriam, pois, no seu quadro de objetivos e pretensões, os pilares de apoio da aventura portuguesa dos Descobrimentos e expansão iniciados no século XV, tempo de mudança profunda na sociedade.No topo da sociedade, os monarcas de Avis empreenderam o processo de fortalecimento da administração central e do poder régio, favorecendo, para tal (e também à procura de financiamento e poder de investimento para as empresas comerciais em curso), a ascensão social da burguesia, ainda que não a dotando de um poder político tão efetivo ou determinante como o da nobreza, de onde, aliás, eram oriundos os reis.A sociedade do final da Idade Média, do século de começo da gesta ultramarina portuguesa, dir-se-ia, conheceu um conjunto de alterações e redefinições face às novas conjunturas político-económicas dos Descobrimentos e aos novos quadros mentais e culturais daí decorrentes.O clero entrava lentamente num processo de decadência em termos de disciplina e de costumes, com observâncias relaxadas e difusas no clero regular e uma tendência geral para a patrimonialização crescente e aumento de rendas e proventos. O Cisma do Ocidente ajudou a minar a unidade do clero, arrastando as nações. Em Portugal, surgiram as "comendas" nas ordens religiosas, com mosteiros e conventos a ficarem sob a alçada depredatória e sugadora de superiores que nada tinham a ver com a casa ou a observância religiosa e mais interessados nos seus lucros. Espiritualmente, o clero entrou em ciclos viciosos de atitudes e comportamentos nada abonatórios, apesar de existirem tendências reformistas e prelados íntegros e muitos clérigos e religiosos ainda disciplinados. No clero, apenas nas ordens religiosas militares se conhecia algum estado de graça e de dinamismo interno.A nobreza perdeu importância política, apesar das vitórias africanas. Estas foram, todavia, suplantadas em valor económico, político e estratégico pelas atividades comerciais e de exploração dos territórios atlânticos. Havia, pois, uma estagnação na nobreza, com derrotas políticas internas e desaires militares comprometedores (Alfarrobeira, Tânger). A pequena nobreza aventurou-se na colonização e no comércio, conhecendo algum progresso material. A nobreza ainda conheceu um período de algum esplendor com Afonso V e sua política marroquina, mas sem atingir a dimensão de outrora. O feudalismo senhorial estava em franca regressão e quebra política e económica. Apenas a casa de Bragança conseguia ter uma projeção própria dos antigos pergaminhos da nobreza.A burguesia triunfava economicamente com as oportunidades de comércio e investimento agro-artesanal nos territórios ultramarinos e africanos. Dominava a vida das cidades, estava cada vez mais integrada nas correntes culturais e conhecia uma relativa alfabetização. A sua atividade pujante era determinante na evolução do processo económico de acumulação de capitais a partir do trato ultramarino, financiando projetos e apoiando os soberanos, tal era a sua ânsia de poder político. O povo continuava pobre, dependente de algumas peias senhoriais e à mercê da conjuntura política e económica do reino. Nos campos ainda dependia do trabalho oferecido pelos senhores, conhecendo condições de vida duras, ainda que houvesse falta de braços em certas zonas e em certos períodos. A colonização dos Açores e da Madeira serviu para aliviar parcialmente a situação de algumas regiões, ainda que insuficiente para a resolução dos problemas intrínsecos do povo. Nas cidades, havia excedentes de mão de obra, pouco especializada diga-se, e vivendo em condições de salubridade pública difíceis. Participou o povo das cidades também na colonização ou embarcou nas tripulações das caravelas quatrocentistas, mas, na generalidade, não conheceram também grandes e reais avanços em qualidade de vida.As minorias continuavam a existir em Portugal no século XV, vivendo em zonas residenciais nas cidades e vilas, alguns em aldeias ou dispersos pelo campo, com relativa tranquilidade e tolerância irregular por parte da população, apesar da proteção régia. Os Judeus, cultos, ativos, ricos, eram essencialmente urbanos. Manobravam-se muito bem nos meandros do poder e detinham boa parte das profissões liberais (físicos, astrónomos, farmacêuticos, químicos, juristas, filósofos, cartógrafos) e uma grande fatia do poder financeiro do país, com fortunas e conhecimentos capazes de influenciar e aconselhar reis. Trabalhavam também no artesanato. Foram muito determinantes em certos momentos da expansão quatrocentista, nomeadamente com João II, embora conhecessem, em finais do século XV, a repressão, as perseguições e, posteriormente, já na centúria seguinte, a expulsão de Portugal. Sofreram esporadicamente perseguições de carácter religioso, algumas chacinas e acusações violentas e infundadas, como os "Mouros", que foram também expulsos na mesma época dos Judeus. O seu número era talvez menor. Pelo menos, era uma comunidade mais apagada do que a hebraica, a todos os níveis, vivendo em torno de algumas cidades do Sul do país, como Lisboa, em mourarias fechadas. Existiam também estrangeiros no nosso país, principalmente Ingleses, Flamengos e Castelhanos, para além de Franceses e alguns Italianos, quase todos ligados ao comércio, à banca ou ao artesanato.