sábado, 14 de dezembro de 2013

Distinguir os órgãos do poder legislativo, executivo e judicial


Admitidos estes princípios e sendo a natureza do poder como acabámos de ver, são as seguintes as características da democracia: escolha dos cargos por todos; governo de todos por cada um e de cada um por todos à vez; tiragem à sorte para todos os cargos ou pelo menos para todos os que não necessitam de experiência ou de conhecimentos técnicos; ausência de qualquer censo para aceder aos cargos, ou extremamente reduzido; proibição de um mesmo cidadão ser magistrado duas vezes seguidas, salvo casos raros e em alguns cargos, com excepção das funções militares; curta duração de todos ou do maior número possível dos cargos; administração da justiça pelos cidadãos, escolhidos entre todos, com competência para julgar todas as causas ou a maioria delas, as mais importantes e primordiais, como por exemplo a prestação de contas, questões relativas à constituição e contratos de direito privado; poder soberano da Assembleia em todas as matérias.

 Aristóteles, A Política, VI


A partir do documento, explique o sistema de funcionamento do governo democrático de Atenas, no século V a.C.

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