BIOGRAFIA: CARACALA

Busto de Caracala, reprodução no Museu Pushkin,
baseada em original no
Museu Arqueológico Nacional de Nápoles

Marcus Aurelius Antoninus (vulgo Caracalla ou Caracala; 4 de abril de 186 perto de Lugdunum (Lyon) – 8 de abril de 217 na Mesopotâmia) foi, de 211 até sua morte, Imperador Romano. Biografia Caracala nasceu em Gália no ano 186 d.C. Era o filho mais velho da futura imperatriz e membra da aristocracia síria Julia Domma e Septímio Severo, de quem foi sucessor, e que, na época do nascimento do seu filho, era governador da Gália Lugdunense. Com a ascensão ao poder de Septímio Severo, foi indicado ao trono imperial, como parte de uma estratégia de legitimação dinástica: foi nomeado Caesar (herdeiro presuntivo) em 196, e foi designado (indicado) imperador (imperator destinatus) em 197, quando Severo estava no meio de uma guerra civil contra seu rival Clódio Albino. Com a vitória de Severo, foi aceito pelos colégios sacerdotais e nomeado Augusto (co-imperador) em 198. No ano 202 d.C., o prefeito pretoriano C. Fulvius Plautianus, jurista eminente e figura muito influente junto ao imperador Severo, promoveu o casamento de sua filha Publia Fulvia Plautila com Caracala. Este, no entanto, que desconfiava das ambições políticas de Plautianus, detestava a ambos, recusando-se a ter qualquer relacionamento com ela. Depois da queda de Plautianus, mandou exilá-la. O próprio Caracalla imaginou a trama que levou Plautianus à desgraça e à morte em 205 dizendo que ele pretendia matar os imperadores. De 205 a 208, Caracala e o seu irmão mais novo, Geta, tinham ganho fama de dissolutos e aos poucos a intensa rivalidade entre eles transformou-se em ódio. Ambos acompanhavam o pai nas campanhas da Bretanha de 208 a 211. Por essa época, a instabilidade mental de Caracala começava a preocupar e, em certa ocasião teria quase esfaqueado o pai pelas costas perante todo o exército, ao que Severo teria reagido convidando-o ironicamente a matá-lo "já que estás no auge das tuas forças e eu sou um velho". Depois da morte de Severo, em 211, Caracala e Geta encerraram a campanha britânica e voltaram para a cidade de Roma. Severo parece haver pensado em alguma forma de colegialidade que permitisse a seus dois filhos partilharem o poder, nos moldes da parceria entre Marco Aurélio e Lúcio Vero, mas a rivalidade entre Caracala e Geta impedia qualquer arranjo desta ordem. Ter-se-ia mesmo pensado numa divisão do império entre ambos, num esquema nos moldes da futura divisão entre Império Romano do Ocidente e Império Romano do Oriente, que, no entanto, não prosperou. Em Roma, a animosidade entre eles cresceu tanto que o palácio ficou dividido, e no fim do mesmo ano de 211 Caracala mandou matar o irmão mediante um ardil, fazendo-o depois ser declarado inimigo público pelo Senado e massacrando seus partidários reais ou supostos- entre os quais o prefeito pretoriano e jurista Papiniano e o neto de Marco Aurélio através de sua filha Lucilla, o consul de 209 Aurelius Pompeianus. Caracala procurou caracterizar-se como imperador guerreiro: a partir de 213 dirigiu-se à fronteira do Reno, e desta ao Danúbio a à Dácia, onde organizou operações defensivas contra os germanos, muito especialmente os alamanos. Acabou, no entanto, por pagar um subsídio regular aos mesmos alamanos para que protegessem a fronteira, ao mesmo tempo que buscava preservar sua base de apoio no exército romano. Sua força como imperador provinha da habilidade com que conquistava a fidelidade dos soldados, compartilhando mesmo dos seus trabalhos braçais, chegando em público a moer ele mesmo a farinha para fazer seu pão de campanha. Infelizmente para ele, sua política militar agressiva - combinada à elevação de soldos e a uma política de obras públicas ambiciosa, cujo maior resultado foi a construção, em Roma, das Termas de Caracala - exigia altos gastos, que a economia do Império Romano não podia suportar. Em 215, foi obrigado a desvalorizar a moeda de prata pela emissão de uma nova denominação(o antoninianus) de teor de metal precioso (51,5%) muito diminuído - na verdade, uma volta ao denário desvalorizado emitido por Marco Aurélio e Cômodo; mas como os denários de Septímio Severo eram ainda mais desvalorizados, Caracala atribuiu ao antoninianus o valor de face de 2 denários, quando na verdade, em valor intrínseco (peso em prata), a nova moeda equivalia a 1,5 denários. Ao mesmo tempo, buscava confiscar propriedades de inimigos políticos reais ou supostos. Sua instabilidade mental, o tratamento brutal aos seus adversários e sua política fiscal muito severa, além do tratamento privilegiado por ele concedido aos seus funcionários e aos soldados de carreira, fizeram com que se tornasse odiado - muito especialmente pela velha aristocracia do Senado Romano, que acabaria por caracterizá-lo como um monstro nos moldes de Nero e outros "maus" imperadores. As anedotas a respeito de suas várias perversões transmitidas pela coletânea tardia de biografias romanceadas dos imperadores conhecida como História Augusta fazem parte desta tradição hostil, como também a narrativa do massacre que, durante suas viagem ao Oriente, Caracala teria promovido entre os membros da aristocracia grega de Alexandria, que o teriam satirizado. Nos anos 214 a 217 d.C., promoveu uma campanha contra os partos no Oriente, com a qual contava realizar conquistas, emulando, nas suas próprias palavras ao Senado, as façanhas de Alexandre o Grande - mas sem chegar, na prática, a qualquer resultado decisivo. Atingido em seu prestígio guerreiro, em 217 foi assassinado como resultado de uma conspiração urdida por seu prefeito pretoriano, Macrino, que teria conseguido instigar alguns oficiais ofendidos pessoalmente pelo imperador, o qual, segundo a História Augusta, quando dirigia-se com suas tropas para oferecer culto no templo de um deus lunar de Carras, teria sido apunhalado pelas costas na beira de uma estrada quando desceu da sua montaria para urinar. O evento mais marcante do seu reinado talvez tenha sido a célebre Constitutio Antoniniana (também conhecida como Édito de Caracalla ou Édito de 212), na qual concedia a cidadania romana a todos os habitantes livres do império - com exceção dos "deditícios", principalmente bárbaros vencidos reinstalados no Império como colonos agrícolas - e que parece ter tido um objetivo fiscal: aumentar a base tributária para cobrança do imposto sobre heranças. Ao mesmo tempo, a medida, se não conferia direitos políticos reais aos novos cidadãos romanos (direitos estes que não faziam sentido no quadro de uma autocracia), permitia aos membros das elites locais o acesso a uma carreira na administração imperial e unificava as relações jurídicas privadas pela aplicação generalizada do Direito Romano na justiça civil. O nome original de Caracala era Septimius Bassianus, e seu nome oficial como imperador era, na verdade, o mesmo de seu predecessor Marco Aurélio, ao qual seu pai contava identificar-se pela via de uma adoção fictícia (oficialmente, Caracala era o "neto" de Marco Aurélio). O apelido de "Caracala", pelo qual é conhecido nos textos modernos, veio do nome do manto gaulês com capuz que usava frequentemente. Foi sucedido pelo seu assassino Macrino.

Édito de Caracala
A Constituição Antonina (em latim "Constitutio Antoniniana de Civitate"), popularmente conhecida como Édito de Caracala, ou ainda como Édito de 212, foi uma legislação do Império Romano.
A cidadania romana era restrita nos primeiros tempos de Roma, no tempo da Monarquia e também durante a República. Por esse diploma, no ano de 212, o imperador Marcus Aurelius Antoninus (186–217), popularmente conhecido como Caracala, concedeu a cidadania romana a todos os súbditos do Império:
"Poder satisfazer a majestade dos deuses imortais de introduzir, no culto dos deuses, os peregrinos[1], sendo que concedo a todos os peregrinos que vivem no território a cidadania romana, salvaguardando os direitos das cidades, com excepção dos Bábaros vencidos. Assim, este édito aumentará a majestade do povo romano."
O Édito, ao estabelecer o direito de cidadania aos indivíduos livres do Império, causava uma perda de privilégios de Roma.
O jurista Ulpiano comenta essa legislação, referindo:
"Pela constituição do imperador Antonino todos os que se acham no orbe romano se tornaram cidadãos romanos" (em latim: "In orbe romano omnes qui sunt ex constitutione imperatoris Antonini cives romani effecti sunt.") (Digesto, I, 5, 20, 17).