CONCÍLIO DE TRENTO

Trento

Pintura ilustra sessão do Concílio de Trento

Décimo nono concílio ecuménico, reunido em Trento, na Itália, entre 1545 e 1563, convocado pelo papa Paulo III no sentido de redefinir aspetos doutrinais e impor regras de disciplina conducentes a uma reforma da Igreja.
A chamada Contrarreforma católica não foi uma simples reação à Reforma Protestante. Bem antigas, as suas origens nutriram no seio da Igreja todo um movimento contra os abusos, no sentido de se reencontrar a fé autêntica e desenvolver a instrução dos fiéis. Havia muito tempo que se impunha com urgência a reunião de um concílio ecuménico. Porém, a recordação amarga dos concílios do século XV, de Constança (1414-18) e Basileia (1431-48) particularmente, bem como as ambições políticas do imperador alemão Carlos V Habsburgo e de Francisco I de França, explicam a hesitação papal.
Contudo, na sequência da divisão da Cristandade trazida pela Reforma, que pôs em causa a maior parte dos valores religiosos, das iconoclastias, dos massacres e guerras civis de carácter religioso que dilaceravam a Europa Central (nomeadamente a França), o papa Paulo III (1534-1549) convocou em 1545 o 19.^o concílio para Trento, cidade do Império Germânico, no norte de Itália. Era sua intenção acabar com o Cisma e reformar a Igreja Romana para lutar contra as heresias que encontravam terreno fértil na ignorância religiosa e na corrupção dos costumes. Este concílio foi interrompido de 1549 a 1561 e de 1552 a 1560 devido às guerras que assolavam a Europa. Terminou em 1563, tendo tido uma duração real de 8 anos, dos quais os três últimos foram os mais produtivos. Conheceu dez sessões (duas dela, em Bolonha) em três períodos (1545-1549; 1551-1552; 1562-1563), para além de três papas, Paulo III, Júlio III e Pio IV, e uma média de 250-300 delegados conciliares nos trabalhos. Os representantes da Reforma protestante, várias vezes convocados, não compareceram, o que impediu uma solução final em harmonia.
Relativamente aos trabalhos conciliares, os dois primeiros períodos caracterizaram-se por discussões teológicas destinadas a responder às teses protestantes, enquanto o último período se orientou para a reforma da Igreja Católica. Duas questões básicas presidiram às reuniões: o dogma e a disciplina da Igreja.
No que respeita ao aspeto dogmático, as conclusões mais importantes a retirar foram as seguintes: aceitação como texto oficial da Bíblia a tradução latina do texto grego feita por S. Jerónimo (Vulgata); manutenção dos sete sacramentos; afirmação da presença real de Cristo na Eucaristia; declaração de que as doutrinas da Igreja Católica, inicialmente baseadas nas Sagradas Escrituras, se completam com a tradição; imposição de obediência obrigatória de todos os católicos à autoridade papal no domínio espiritual. Defendeu-se também a justificação pelas obras e pela fé, o culto dos santos, imagens e relíquias, e o Purgatório, entre outras disposições. Estas e outras decisões foram mais tarde publicitadas com o nome de Profissão de Fé do Concílio de Trento.
Quanto à disciplina, manteve-se o uso do latim, considerado universal, para todos os atos de culto; impôs-se o celibato obrigatório dos padres; proibiu-se a acumulação de benefícios ou cargos; obrigou-se os bispos e sacerdotes a residir na respetiva jurisdição eclesiástica, bem como os primeiros a visitar regularmente as suas paróquias diocesanas; estabeleceu-se uma idade mínima para o exercício de cargos eclesiásticos, de forma a evitar abusos; por último, entre outras decisões, atendendo à exigência de preparação eficiente do clero (agora ao serviço dos fiéis, de acordo com as normas conciliares), foram criados os seminários.
Nunca antes um concílio promulgara um conjunto tão completo de definições doutrinais e de regras disciplinares e pastorais. O Concílio de Trento não marcou, todavia, nem novidade nem rutura; antes retomou, por meio de uma reformulação jurídica e precisa, as reflexões anteriores, sempre deixadas em aberto, codificando também práticas experimentadas.
Assistiu-se, após o concílio, a um renascimento católico havia muito desejado, ainda que demorasse cerca de um século a implantar-se nos vários países europeus. O sistema de organização e disciplina da Igreja ainda hoje se mantém em grande parte, como é o caso dos livros didáticos de ensino doutrinal (os catecismos), dos seminários e, particularmente, das inúmeras congregações e Ordens religiosas vocacionadas para assistir aos pobres e enfermos, para o ensino (colégios e escolas, como os dos Jesuítas) e para as missões ultramarinas.
Portugal, na figura de D. João III, apoiou firmemente o Concílio, enviando representantes do clero (como Fr. Jerónimo de Azambuja, D. João de Melo e Castro, Diogo de Gouveia, entre muitos outros), que assistiram e trabalharam nas várias sessões. A receção e a aplicação dos decretos coube já a D. Sebastião.