IMPÉRIO COLONIAL POTUGUÊS

Império Colonial Português

Iniciado em 1415 com a conquista de Ceuta, o Império Colonial Português estendeu-se pela África, pela Ásia e pela América do Sul. Pelo meio de inúmeras vicissitudes, chegou até à segunda metade do século XX. A formação do Império Colonial Português iniciou-se com a conquista de Ceuta em 1415, obedecendo a propósitos geo-estratégicos, políticos, económicos e religiosos. O controlo daquela praça marroquina permitiu a navegação segura das embarcações portuguesas e o estabelecimento de um ponto de apoio a uma possível expansão no Magrebe, ao mesmo tempo que fechava hipotéticas ações dos muçulmanos no ocidente peninsular e no Oceano Atlântico. Este posto avançado permitiu à coroa portuguesa balancear-se para a aventura marítima, primeiramente centrada no Atlântico, agora à sua mercê e com o perigo árabe diminuído. Rapidamente se estabeleceram as bases de expansão portuguesas: arquipélagos da Madeira (1417-18), Açores (1427-1452) e Canárias (destino de várias viagens desde o século XIV), estas últimas sempre disputadas com Castela e de há mais tempo conhecidas. Basicamente, tratavam-se de territórios de colonização e exploração agropecuária, atestada que era a sua pobreza mineral e inabitabilidade.Sob a égide e o patrocínio de uma eminente personalidade histórica do Portugal quatrocentista, o Infante D. Henrique, lançaram-se os navegadores lusos para além do Cabo Bojador (1434), descobrindo toda a costa ocidental africana até perto da Serra Leoa, passando pelo arquipélago de Cabo Verde, povoado a partir de 1462. De facto, o reconhecimento de toda esta região litoral, das suas características geográficas e populacionais bem como das suas riquezas, permitiu ao Infante e a toda a sua equipa de navegadores, astrónomos e cartógrafos, portugueses ou não, lançarem as bases científicas, humanas e materiais para um maior avanço em África. Nesse período, conquistam-se também praças em Marrocos que servem como pontos de apoio logístico e material ou mesmo como entrave ao corso e ataques árabes. Estabelecendo em Arguim uma feitoria comercial, com guarnição militar, fundam os portugueses uma nova plataforma de ação e comércio em plena área de navegação, sondando e obtendo as riquezas necessárias para o financiamento e continuidade da gesta marítima.Ao tempo da morte do Infante (1460), por opção régia, os portugueses davam maior atenção às conquistas e expedições militares, nomeadamente em Marrocos, fruto do espírito guerreiro de D. Afonso V, que, em 1469, arrendará o comércio africano (escravos, algum ouro e especiarias, produtos tropicais) ao mercador lisboeta Fernão Gomes. Este, até 1475, atingirá o cabo de Santa Catarina, abaixo já do Equador. Pelo caminho, estabelecem os portugueses um entreposto comercial na Mina que, tal como Arguim, canalizará todas as riquezas possíveis da região para a metrópole. O Golfo da Guiné acha-se já explorado, avançando as caravelas portuguesas para sul ao longo da costa africana, dobrando-se o Cabo da Boa Esperança em 1488, por Bartolomeu Dias, ao serviço de D. João II, monarca que soube chamar a si as descobertas e sua exploração comercial, atividade que apoiou em conhecimentos extraídos por uma equipa de navegadores e "cientistas". À luz do seu conhecimento das navegações portuguesas e suas potencialidades vindouras, negou apoio à empresa de descoberta da Índia por ocidente sugerida por Colombo, optando pelo avanço seguro pelo Índico. Porém, não viu a conclusão de tal sonho, pois foi o seu sucessor, D. Manuel, quem recebeu as novas de Vasco da Gama da chegada à Índia (1498) e da descoberta do Brasil (1500) por Pedro Álvares Cabral.Estes dois últimos momentos, apoiados no capital de experiência náutica e na acumulação de bases materiais da fase preparatória das viagens africanas do século XV, a par dos resultados práticos do Tratado de Tordesilhas (1494) em termos de domínio territorial, alicerçam o Império Colonial Português, definindo o seu primeiro ciclo, designado da Índia (ou das especiarias). De facto, as embarcações portuguesas sulcam agora o Índico, descobrindo novas terras, conquistando pontos-chave do comércio regional, estendendo-se o nosso domínio de Ormuz, no Golfo Pérsico, ou Zanzibar, na África Oriental, até Malaca, Ceilão, Insulíndia, Molucas, alcançando mais tarde a China (Macau) e mesmo para o Japão, para além de expedições e viagens no interior asiático e africano e de uma possível descoberta da Austrália. Aí construiu-se uma rede de feitorias, entrepostos, novas cidades e fortalezas, captando riquezas e irradiando a cultura e a religião pátrias, num esforço de criação de uma unidade civilizacional de cariz português, quer através da missionação quer da miscigenação, e até pela força das armas. Do Índico e Extremo Oriente vieram as especiarias, os metais preciosos, os tesouros artísticos, as porcelanas, sedas e madeiras, entre outros produtos para venda na Europa.O Brasil, a princípio abandonado, rapidamente se tornou - com o declínio comercial do Oriente, à mercê de novas potências europeias após a derrota da Armada Invencível espanhola -, a "joia" do Império Colonial Português até ao século XIX (2.^o ciclo, do Brasil). Pau-brasil, açúcar, ouro, diamantes, cacau, gados e tabaco alimentaram os cofres do erário nacional durante três séculos. O Brasil servia ao mesmo tempo de porto de abrigo a milhares de colonos portugueses e era um dos vértices do comércio triangular, de escravos africanos, "negócio" então deveras lucrativo para Portugal. Ali, como noutros pontos do império, o domínio filipino abriu brechas de ataque e ocupação a holandeses, franceses e ingleses, perigando o domínio português, retomado em 1640 e reefectivado no século XVIII. Somente Macau manteve sempre a bandeira das quinas hasteada no domínio espanhol.Ainda que a presença portuguesa se mantivesse efetiva quer no litoral africano quer no Extremo Oriente, onde perdeu preponderância e até territórios, era o Brasil que suscitava as atenções e maiores investimentos portugueses, gerando, em contrapartida, avultados lucros à coroa, nomeadamente nos ciclos do ouro e dos diamantes (finais do século XVII - século XVIII). A sua independência, porém, criou uma imensa onda de choque emocional e material no nosso país: a perda do maior baluarte do império, símbolo do orgulho nacional, ameaçava mesmo a integridade política de Portugal, segundo alguns, pois tratava-se da nossa base económica e de grandeza universal.
Volvido esse abalo, um novo projeto é encetado pelos portugueses, que, atentos à corrida internacional pela posse de territórios ultramarinos, quer para fonte de matérias-primas quer para escoamento de produtos nacionais, empreendem a construção de um "novo Brasil". Este projeto passava pelo avanço para o interior a partir dos litorais africanos portugueses, muito cobiçados e potencialmente ricos, tal como se vieram a revelar. A manutenção dos territórios indianos, de Macau e de outros pontos-chave do antigo domínio colonial português, cada vez mais diluído, era outro ponto de honra nacional. Mas o desígnio era África (o 3.^o ciclo), nomeadamente Angola e Moçambique, para além do imenso e rico território que as separava. Guarnições militares, missões católicas, formas e instituições de governo colonial foram transplantadas para África, assegurando a presença efetiva portuguesa de forma a afastar outros concorrentes. Estes, nomeadamente os ingleses, manifestavam um apetite voraz pelos territórios portugueses, devido à sua riqueza mineral e aptidões agrícolas (o algodão era muito importante para a indústria têxtil britânica). Apesar das dificuldades climáticas e do isolamento, conseguiu-se ampliar alguns aglomerados urbanos e construir outros, já no interior, apoiando plantações ou zonas de mineração. Para além de Angola e Moçambique, os portugueses mantinham possessões na Guiné (atual Guiné-Bissau), Cabo Verde e São Tomé e Príncipe, que manteve até 1974-75.Todavia, em 1884-85, na Conferência de Berlim, desenham-se as novas regras do domínio europeu em África e inúmeras nações lançam-se na corrida aos territórios daquele continente. O princípio imperante passa a ser o domínio efetivo das colónias, com presença militar e populacional, não o direito histórico, favorável ao nosso país. Para além de cedências territoriais (como o vale do Cazamance, no sul do Senegal, para a França), os portugueses cobiçam a região compreendida entre Angola e Moçambique. Com o interesse e apoio científico da Sociedade de Geografia de Lisboa, missões cartográficas e expedições militares portuguesas tomam posição na região, o que causa um violento protesto por parte dos ingleses, desejosos de obter um corredor territorial ininterrupto entre o Egito e o Cabo. Esta luta diplomática luso-inglesa radica no célebre mapa cor-de-rosa, documento anexo de um tratado colonial entre Portugal e a Alemanha. Impõem então os ingleses um Ultimato a Portugal para que abandone a região, o que acontece, para nova consternação nacional. Restava Angola, Moçambique, S. Tomé e Príncipe, Guiné-Bissau, Cabo Verde, Goa, Diu, Damão, Macau e Timor-Leste, entretanto renegociado com os holandeses, a quem se cederam ilhas na região (Flores e Solor). Mesmo assim, revoltas indígenas em Moçambique (em 1895, com a derrota de Gungunhana) instigadas por ingleses e os ataques alemães a essa colónia e a Angola na I Guerra Mundial, ameaçaram a integridade colonial portuguesa em África.Mantendo a presença militar e humana em todos aqueles territórios, Portugal soube daí retirar dividendos económicos e políticos, alimentando sempre a ideia do Império, projeto que começa a desmoronar-se a partir de 1961, com a invasão indiana de Diu, Damão e Goa, para além do estalar de revoltas em Angola, Moçambique e Guiné-Bissau. Desencadeia-se assim a Guerra Colonial, a que só o 25 de abril de 1974 porá fim, cedendo Portugal a independência a todos os territórios africanos. Timor Leste foi, no entanto, invadido pela Indonésia, em dezembro de 1975; a comunidade internacional não reconheceu nunca a anexação, considerando-o território sob administração portuguesa. Timor Leste adquiriu a independência em relação à ocupação indonésia em 1999 e em maio de 2002 tornou-se no primeiro país a ser criado no século XXI. A 20 de dezembro de 1999, o território da Macau passou para a China.