ESCRAVATURA

Como forma de sujeição a alguém ou opressão dos fortes sobre os mais fracos, desde sempre existiu a escravatura. Os povos da Mesopotâmia, Hebreus, Gregos, Romanos, Celtas, enfim, todos os povos tiveram escravos, fenómeno que ainda não desapareceu completamente da face da Terra. Foi um fenómeno que variou de acordo com a época, lugar ou povo, porém assumindo diferentes contornos histórico-geográficos.Nos tempos mais remotos da Humanidade, a escravatura era fruto de conflitos, findos os quais se sujeitavam os vencidos, reduzindo-os, quando poupados, a essa condição servil sem direitos ou garantias. Castigos, fraudes, raptos ou cativeiro prolongado eram outras causas. Com o aparecimento das civilizações neolíticas, sedentarizadas e economicamente mais complexas e ativas, a escravatura surge como o esteio maior da marcha civilizacional dos povos, cuja atividade produtiva subsistia em função da existência de mão de obra escrava.

Há, contudo, evoluções em termos do cerceamento de alguns direitos senhoriais em relação ao escravo, aliviando-lhe a condição e tentando evitar abusos. No Egito, um pouco ao contrário da Mesopotâmia, as condições de existência dos escravos eram de certa forma amenizadas pela lei, o que lhes possibilitava mesmo a adoção de um nome egípcio e a fusão social com a massa camponesa do país, os felahs. Eram sobretudo estrangeiros, vítimas da guerra, de cativeiro ou bandidos. Noutras regiões também se contemplou legalmente o escravo: o código de Hamurábi, rei da Babilónia no século XX a. C., situava socialmente o escravo como um bem móvel entre os metais preciosos e os animais domésticos, prevendo-lhe, todavia, a possibilidade de emancipação através de uma cerimónia sagrada. Na China e na Índia, todavia sem quaisquer direitos, sempre existiram escravos.A falta de mão de obra e os direitos de guerra estão na origem da escravatura na Grécia. A vulnerabilidade e a quase ausência de direitos caracterizam o fenómeno nesta região, embora se conheçam diferenças notórias entre Esparta e Atenas. Na primeira, onde lhes chamavam hilotas, de origem local ou presos de guerra, tratavam-nos duramente, sem direitos ou hipóteses de alienação; na segunda, as condições são melhores, atribuindo-se-lhes tarefas importantes (ensino e educação, por exemplo), muitas vezes aproveitando dotes anteriores à sua redução servil. Em Atenas, provinham do comércio ou das colónias mediterrânicas.
Em Roma, a situação muda. Primeiramente, eram um elemento da organização da domus (casa) familiar. A partir da revolução agrária do século IV a. C., as carências de mão de obra obrigam mesmo à escravização de lavradores livres. O corso, a pirataria, as guerras de expansão do império trarão a Roma mais escravos, em números avassaladores por vezes. César, de uma assentada, vendeu cerca de 52 000 belgas, e Tito 90 000 judeus! Os mercadores acompanhavam sempre as legiões, comprando presos de guerra para os venderem como escravos nas cidades romanas. Muitos eram comprados por lanistas (empresários de circo) para acabarem como gladiadores ou aurigas (condutores de carros puxados por cavalos).
A exclusão social e religiosa era gritante em Roma, apesar de a escravatura constituir a espinha dorsal da vida económica romana e da construção da sua grandiosidade imperial. Os escravos excediam em número a população livre, em parte por a sua condição servil ser hereditária. Espártaco, líder da última Guerra dos Escravos (73-71 a. C.), conseguiu facilmente juntar mais de 70 000 homens, pondo em pânico Roma. Apesar da dureza, alguns conseguiam bons trabalhos (como os educadores gregos, por exemplo) e muitas vezes o carinho senhorial e até a emancipação. Terêncio (poeta cómico) e Fedro (fabulista) eram escravos libertos. O poeta Horácio era filho de antigos escravos.A escravatura continuará a existir na Idade Média, embora sem a expressão anterior ou o peso económico ou laboral.
A partir da formação dos primeiros impérios coloniais, principalmente nos séculos XVI e XVII, a escravatura ganha nova importância, assumindo-se como suporte do sistema comercial (por exemplo, do comércio triangular) e produtivo. Acordos entre europeus e régulos africanos facilitarão o seu envio em massa durante mais de três séculos para as minas e plantações das Américas, cuja descoberta e colonização humana e económica acelerarão a aquisição crescente de mão de obra escrava para supressão de necessidades evidentes (os índios ou morriam facilmente ou eram fracos para o trabalho servil). A escravatura adquire, assim, contornos como nunca na História se terá presenciado, quer em número quer em importância económica. Contabilizaram-se 900 000 no século XVI, 2 750 000 no seguinte, 7 milhões no século XVIII (55 000 por ano em média, atingindo às vezes os 80 000!), baixando no século XIX para 4 000 000. Estes números podem ter sido maiores, visto muitos terem morrido ainda em África ou na travessia atlântica.Alguns historiadores calculam o número de africanos abrangidos ou tocados por este fenómeno em mais de 100 milhões ao longo de quatro séculos. Portugueses, holandeses, franceses e ingleses foram os responsáveis por uma das mais lucrativas formas de comércio da História. A sua origem abrangia quatro espaços principais: Congo/Angola, delta do Níger, Costa da Guiné e certas zonas da África Oriental. Aí, foram destruídos os estados africanos existentes em nome do comércio, muitas vezes controlado na origem por feiticeiros, sacerdotes e régulos locais ao serviço dos negreiros, árabes a princípio, depois europeus e até mesmo africanos. Os governos europeus apoiavam e favoreciam esta atividade económica lucrativa e importante no esforço de colonização dos territórios ultramarinos.
O Brasil, as colónias inglesas da América do Norte e as Antilhas serão o ponto de chegada principal do comércio de escravos. Trata-se mesmo de regiões onde as comunidades de origem escrava são ainda hoje consideráveis, se não mesmo maioritárias, não contando os mestiços. No Brasil, alcançam uma enorme influência na sociedade, em termos de folclore e de imaginário. Essa influência manifesta-se em diversas formas de religiosidade de cariz africano. Misturam-se, aí, os cultos de África com o Cristianismo imposto pelos colonizadores portugueses. Estes impuseram sempre a sua lei, valores, costumes e fé, ainda que com alguma tolerância. A miscigenação constante criou o mulato, expressão máxima do relacionamento tolerante entre luso-brasileiros e escravos africanos, chegando estes a ajudar na expulsão dos holandeses do Brasil em 1648-49. Porém, não deixou de haver, como em qualquer regime esclavagista, excessos.
O século XIX marcará o início da abolição da escravatura, aplicando e consagrando ideais de liberdade, direitos e garantias do indivíduo, sem distinção da raça, credo ou cor, difundidos pelas revoluções e movimentos liberais europeus e americanos. Toussaint-Louverture, no Haiti, entre 1796 e 1802, comandará uma série de revoltas contra o domínio senhorial francês, acabando por precipitar a independência da ilha. Mais tarde, o Congresso de Viena (1814-15) pronunciar-se-á a favor do fim da escravatura, verificando-se tomadas de posição idênticas na Grã-Bretanha, Países Baixos e França devido às condições desumanas dos escravos nas suas colónias. A emancipação total verifica-se em maior escala após 1838, trinta e um anos após o Abolition Act of Slavery em Inglaterra. Ainda que clandestinamente se prolongue até meados do século, o tráfico negreiro começa a desaparecer. Portugal acompanha esta evolução do abolicionismo europeu. Subsistirão focos isolados nos EUA (onde se combateu uma Guerra Civil de que o esclavagismo foi um dos pontos de origem), África e América do Sul, embora continue na Europa de Leste (sobretudo na Rússia até quase à revolução de 1917), eliminando-se nessas regiões em 1926, sob a égide da Sociedade das Nações. Subsiste hoje meio milhão de escravos em países islâmicos, África sub-sariana e Extremo Oriente.